Aviso legal

1.- DADOS IDENTIFICATIVOS: No cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, em seguida, indicam-se os seguintes dados: a empresa titular de www.superpremiumdiet.com es Nutrición Center 1985, S.L. (doravante NC), com domicílio, para este efeito, em Calle Marina 1, número de C.I.F.: B-21389184, devidamente inscrita no Registo Comercial de Huelva. Correio electrónico de contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

2.- UTILIZADORES: O acesso e/ou utilização deste portal de NC atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui indicadas. As referidas Condições serão de aplicação independente das Condições Gerais de contratação que, nesse caso, sejam de cumprimento obrigatório.

3.- UTILIZAÇÃO DO PORTAL: www.superpremiumdiet.com proporciona o acesso a várias informações, serviços, programas ou dados (doravante “os conteúdos”) na Internet pertencentes a NC aos quais o utilizador pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade da utilização do portal. A referida responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No referido registo, o UTILIZADOR será responsável pelo fornecimento de informações verídicas e lícitas. Como consequência deste registo, o UTILIZADOR pode fornecer uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma diligente e confidencial utilização da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de conversação, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que NC oferece através do seu portal e com carácter enunciativo, mas não limitativo, não os utilizar para: - Incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública - Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos. - Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de NC, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados. - tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio electrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as mensagens. A NC reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a NC não será responsável pelas opiniões formuladas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outra ferramenta de participação.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A NC, por si ou como concessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos contidos na mesma, a título enunciativo; imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, selecção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, entre outros. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio, sem a autorização da NC. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade intelectual e Industrial titularidade da NC. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando for, única e exclusivamente, para sua utilização pessoal e privada. O UTILIZADOR deve abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da NC.

5.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE: A NC não é responsável, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6.- MODIFICAÇÕES: A NC reserva-se o direito de efectuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que preste através da mesma como a forma pela qual estes sejam apresentados ou localizados no seu portal.

7.- LIGAÇÕES: No caso de a NC disponibilizar ligações ou hiperligações para outros sites de Internet, a NC não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em caso algum a NC assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um site Web alheio, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer das referidas hiperligações ou outros sites de Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

9.- DIREITO DE EXCLUSÃO: A NC reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, para instância própria ou de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização. 10.- GENERALIDADE: A NC perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que possam corresponder em direito.

10.- MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: A NC poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas. A vigência das citadas condições será em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

11.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A relação entre a NC e o UTILIZADOR rege-se pelas normas espanholas vigentes e qualquer divergência será submetida aos Julgados e Tribunais da cidade de Huelva.